POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Nemoto Portugal - Química Fina, Unipessoal, Lda. precisa de recolher e tratar dados pessoais de pessoas singulares para a sua atividade. Isto inclui informação de clientes, fornecedores, contactos comerciais, colaboradores e de outras pessoas e membros de organizações que contactou ou venha a necessitar contactar.

Esta política descreve a forma como os dados pessoais devem ser recolhidos, manipulados e armazenados de acordo com os requisitos de proteção de dados da Nemoto Portugal e com a lei, independente do seu suporte (eletrónico, em papel ou em qualquer outro).

Esta política aplica-se:

  • Para a sede da Nemoto Portugal
  • Todas as filiais e sucursais da Nemoto Portugal
  • Todos os colaboradores da Nemoto Portugal independentemente do tipo de contrato
  • Todos os subcontratados, fornecedores e outras pessoas ou organizações que atuem em nome da Nemoto Portugal

Esta política assegura que a Nemoto Portugal:

  • Cumpre a legislação relativa à proteção de dados pessoais, especialmente o Regulamento UE 2016/679, de 27/04.
  • Protege os direitos de colaboradores, clientes e outros parceiros
  • É transparente sobre o modo como trata dados pessoais.
  • Se protege do risco de violações de dados pessoais.

Os princípios aplicáveis à proteção de dados pessoais são:

  1. Licitude, lealdade e transparência: é necessário identificar o fundamento legal de cada tratamento de dados e informar previamente os titulares em linguagem clara e acessível sobre as finalidades e o modo como o fazemos.
  2. Limitação de finalidades: as finalidades específicas do tratamento dos dados pessoais deverão ser explícitas, legítimas e determinadas aquando da recolha dos dados pessoais. Os dados recolhidos com uma finalidade não devem ser utilizados para outra que não decorra da primeira.
  3. Adequação, pertinência e minimização: apenas serão tratados os dados pessoais necessários e adequados para os efeitos que se pretende alcançar.
  4. Exatidão e atualização: devem ser tomadas as medidas necessárias para assegurar que os dados inexatos são corrigidos ou apagados.
  5. Limitação de conservação: os dados pessoais apenas serão guardados durante o tempo necessário para a finalidade a que se destinam. Para cada conjunto será definido um prazo para apagamento ou destruição.
  6. Segurança e confidencialidade: os dados pessoais serão armazenados de forma a garantir a sua proteção e o seu acesso será condicionado de forma a garantir que apenas o pessoal autorizado pode tratá-los.
  7. Privacidade desde a conceção e por defeito: antes de se proceder a qualquer tratamento de dados, serão tomadas medidas para garantir que a privacidade é uma preocupação desde o início e ao longo de todo o processo de tratamento.

Os titulares dos dados têm direito de acesso, retificação, limitação de finalidades, portabilidade, apagamento e oposição a decisões automatizadas.

O colaborador que receber o contacto de um titular que pretenda exercer qualquer desses direitos, deve verificar a identidade antes de fornecer qualquer informação, de acordo com o procedimento de exercício de direitos. Depois disso, deve encaminhar o pedido para o RSGPD (Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais) para processamento.

A Nemoto Portugal poderá partilhar os dados com as autoridades públicas sem conhecimento dos titulares no cumprimento de obrigação legal ou judicial.

Para qualquer questão relacionada com a Proteção de Dados Pessoais contactar privacy@nemoto.pt.